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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:44
Execução Fiscal. Matrícula Própria. Penhora
Processual Civil e Tributário
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:25
Plenário da OAB aprova carteira para consultor em direito estrangeiro
Documento conterá aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:30
Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF
O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:15
Parafuso no lugar de comprimido leva Anvisa a suspender lote de paracetamol
Medicamento da Teuto foi distribuído e já está sendo recolhido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:40
Apelação cível. Ação de busca e apreensão de veículo.
Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:45
OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil
Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 16:00
Transexual consegue mudança de nome mesmo sem cirurgia
A decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJSP
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 12:45
Averbação de execução anterior à medida cautelar não viola efeito suspensivo de REsp
Decisão é da 2ª seção do STJ
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:30
TSE já recebeu 29 pedidos de registros de pesquisas eleitorais
Solicitações obedecem à nova norma do tribunal, que estabeleceu a necessidade de comunicação prévia para os levantamentos este ano
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:45
Câmara analisa proposta que regulamenta eleição indireta de presidente
Parlamentares argumentam que a lei está desatualizada e sugerem novas regras para o dispositivo constitucional
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:45
Dilma sanciona lei que permite separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior
Autoridades consulares passam a ter permissão para celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:30
Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida
Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:30
Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche
Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:10
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:45
Agente de segurança penitenciária é condenado por porte de arma de fogo
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de dez dias-multa, no patamar mínimo legal
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:00
Julgamento do casal acusado de forçar filha a praticar aborto é adiado
Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:10
BO, sem provas contrárias, traduz e aponta responsabilidades em acidentes
O motorista foi condenado a ressarcir materialmente em mais de R$ 20 mil reais por ter causado acidente de trânsito ao invadir contramão
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:15
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Os herdeiros do pai, sustentaram não ser possível a aplicação da presunção de paternidade pela não realização de exame de DNA, e asseveraram que apenas o pai e o requerente submeteram-se ao exame em outra oportunidade, mas sem caráter judicial
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:30
Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap
Juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:40
TSE decide primeiros recursos de candidatos das Eleições 2012
Os ministros proferiram as primeiras decisões sobre recursos interpostos por candidatos. Eles negaram os dois pedidos de registros de candidaturas
